Este documento lista os termos de uso para a utilização da Escola Virtual SOF.

O propósito da Secretaria do Orçamento Federal (SOF), através da Escola Virtual SOF (EVSOF), é promover a transferência de conhecimento, por meio da internet, estimulando a reflexão e o aperfeiçoamento dos temas orçamentários e o controle social.

Conceitos

• Educação a distância é um termo que designa os processos educativos mediados pelas diversas tecnologias de comunicação e informação.
• A EVSOF é o ambiente virtual de educação a distância da Secretaria do Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Por processos educativos, no EVSOF, compreendemos:
  
  a) os cursos pela Internet, em que os conteúdos são pré-estruturados e o percurso de aprendizagem é avaliado ao longo do tempo; e
  
  b) as oportunidades de interação possibilitadas pelos ambientes virtuais das comunidades de profissionais, de setores da Instituição ou de debates de temas específicos e de interesse geral.

As Regras

• Todos os ambientes virtuais (comunidades e cursos) oferecidos neste site são voltados para seu público interno, seus colaboradores diretos (estagiários, voluntários, dentre outros), estendendo-se ainda a todo e qualquer cidadão.
• Podem ser debatidos, nas comunidades de prática e de aprendizagem, o intercâmbio de experiências profissionais; e outros temas diretamente relacionados à reflexão e o aperfeiçoamento dos temas orçamentários e o controle social.
• São vedados os debates que envolvam assuntos estranhos aos temas relacionados no item anterior.
• Espera-se dos usuários um comportamento apropriado, condizente com as normas para o exercício das atividades de sua categoria profissional. Caso apresente conduta inadequada ou faça uso de linguagem vulgar, ofensiva ou abusiva, será advertido pela Escola Virtual SOF. Persistindo o comportamento inadequado, será providenciada a sua exclusão do curso.
• O sistema não pode ser utilizado para outros fins que não sejam para atividades de aprendizagem.
• Ao entrar em um ambiente virtual, o participante concorda em receber cópias das mensagens dos fóruns relacionados ao mesmo ambiente, em seu endereço eletrônico. Caso deseje, poderá suspender o recebimento destas mensagens, clicando no link que aparece ao final destas cópias, para cada um dos fóruns em que estiver inscrito.

Penalidades pelo Uso Impróprio

Qualquer usuário que violar os termos deste documento estará sujeito a ação disciplinar consistente com a natureza da violação, incluindo suspensão ou cancelamento de inscrições e privilégios de acesso.