Descrição do curso
O orçamento público é uma ferramenta fundamental para a gestão dos recursos públicos. Em sua origem, era basicamente um instrumento de controle dos gastos do Poder Executivo contendo previsão de receita e autorização de despesa. Ao longo do tempo, o orçamento incorporou novas funções, desempenhando importante papel na estabilização macroeconômica, na alocação de recursos para a provisão de bens e serviços públicos e também na distribuição de renda entre os diversos segmentos da sociedade.
Este curso aborda os fundamentos, funções, técnicas, princípios, estrutura, legislação, instrumentos e os principais conceitos envolvidos na gestão orçamentária, além de informações importantes sobre a receita e despesa orçamentária.
O conteúdo do curso foi idealizado com a finalidade de capacitar os servidores em temas de sua prática cotidiana, reforçando seu embasamento teórico e normativo, e de ampliar o conhecimento de estudantes e cidadãos interessados no assunto. Consequentemente, espera-se aprimorar os orçamentos elaborados pelos entes federativos, trazendo reflexos positivos para a qualidade do gasto público e ao fortalecimento do controle social.
Carga Horária
70 horas
Estrutura do Curso
- Módulo 1: Orçamento Público: Conceitos e Fundamentos
- Módulo 2: Instrumentos do Processo Orçamentário
- Módulo 3: Receita Orçamentária
- Módulo 4: Despesa Orçamentária
- Módulo 5: Execução Orçamentária
Inscrições
- Inscrições de acordo com a divulgação do Cronograma de Turmas.
Previsão de Cronograma de Turmas
Este curso está sendo transferido para a Escola Nacional de Administração Pública - ENAP. Favor verificar sua oferta em www.enap.gov.br.